1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Domus, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossa plataforma. Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou usam o serviço.

2. Descrição do Serviço

A Domus é uma plataforma SaaS (Software as a Service) desenvolvida para gestão completa de haras, complexos hípicos e estabelecimentos equestres. Nossos serviços incluem:

• Gestão financeira (entradas, saídas, relatórios, DRE)
• Gestão de estabulagem (cavalos, insumos, proprietários)
• Gestão de escola de equitação (aulas, alunos, presença)
• Gestão de loja (estoque, vendas, pedidos)
• Gestão de eventos (inscrições, equipes, checklist)
• Gestão de cantina (cardápio, vendas)
• Sistema de tarefas e agenda inteligente

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar a plataforma, você deve:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas
• Manter e atualizar prontamente suas informações de registro
• Manter a segurança e confidencialidade de sua senha
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
• Ser responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta
• Ter no mínimo 18 anos de idade ou contar com autorização de responsável legal

4. Planos e Pagamentos

A Domus oferece diferentes planos de assinatura:

• Plano Lite: Recursos básicos de gestão
• Plano Basic: Recursos avançados e módulos adicionais
• Plano Plus: Todos os recursos incluindo IA e suporte prioritário

Os pagamentos podem ser mensais ou anuais. Você será cobrado antecipadamente no início de cada período de cobrança. O não pagamento resultará na suspensão ou cancelamento da conta.

5. Período de Teste Gratuito

Oferecemos um período de teste gratuito para novos usuários conhecerem a plataforma. Durante este período, você terá acesso aos recursos do plano escolhido. Ao final do período de teste, sua assinatura será automaticamente convertida em plano pago, a menos que você cancele antes do término do teste.

6. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

• Usar a plataforma para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Violar quaisquer leis em sua jurisdição
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Tentar obter acesso não autorizado à plataforma ou sistemas relacionados
• Interferir ou interromper o serviço ou servidores
• Copiar, modificar, distribuir ou fazer engenharia reversa da plataforma
• Usar a plataforma para spam ou comunicações não solicitadas
• Revender ou sublicenciar o acesso à plataforma sem autorização

7. Propriedade Intelectual

A plataforma Domus e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades são de propriedade exclusiva da Domus e estão protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você mantém a propriedade dos dados que insere na plataforma, mas nos concede uma licença para usar esses dados para fornecer o serviço.

8. Disponibilidade e Suporte

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24/7, mas:

• Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros
• Podemos realizar manutenções programadas com aviso prévio
• O suporte técnico está disponível conforme o plano contratado
• Plano Plus inclui suporte prioritário

9. Cancelamento e Rescisão

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações de conta. Nós podemos suspender ou encerrar sua conta se:

• Você violar estes Termos de Uso
• Houver inadimplência no pagamento
• Seu uso representar risco para a plataforma ou outros usuários
• Por decisão comercial com aviso prévio de 30 dias

Após o cancelamento, você terá acesso aos seus dados por 30 dias para exportação.

10. Limitação de Responsabilidade

A Domus não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar a plataforma. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses.

11. Backup e Segurança de Dados

Realizamos backups regulares dos dados, mas recomendamos que você mantenha cópias independentes de informações críticas. Embora implementemos medidas de segurança robustas, você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

12. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações significativas por e-mail ou através de aviso na plataforma. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da comarca de Aracaju, Sergipe.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: